1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da ACUBÁ — Associação Cuiabana de Arte, Cultura e Botânica (www.acuba.art.br), o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, orientamos que não utilize os serviços e conteúdos disponibilizados.
2. Finalidade do Site
O site da ACUBÁ tem como objetivo divulgar projetos culturais, ambientais e sociais, compartilhar informações sobre ações da associação, prestar contas de atividades financiadas com recursos públicos e privados, além de oferecer canais de contato para interessados em apoiar ou participar das iniciativas.
3. Uso do Conteúdo
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Todos os textos, imagens, vídeos, logotipos e demais conteúdos publicados neste site são de propriedade da ACUBÁ ou de seus parceiros e apoiadores.
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É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem a devida autorização prévia e por escrito da associação.
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O uso do material pode ser autorizado para fins educativos e jornalísticos, desde que citada a fonte.
4. Responsabilidade do Usuário
O usuário compromete-se a:
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Não utilizar o site para fins ilícitos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
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5. Responsabilidade da ACUBÁ
A ACUBÁ compromete-se a:
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Manter o site atualizado com informações corretas sobre projetos, editais e ações.
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Adotar medidas razoáveis de segurança digital para proteger dados enviados pelos usuários.
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6. Links Externos
O site pode conter links para páginas de terceiros (como parceiros, apoiadores e instituições públicas). A ACUBÁ não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.
7. Dados e Privacidade
A coleta e o uso de informações pessoais estão detalhados na nossa Política de Privacidade, documento complementar e igualmente vinculante a estes Termos.
8. Alterações dos Termos
A ACUBÁ reserva-se o direito de alterar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso a qualquer momento, sempre visando à melhoria da transparência e da governança. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página.
9. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá/MT para dirimir eventuais conflitos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
📌 Dúvidas e Contato
Caso tenha qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
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